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Desafios da era da fiscaliza??o digital
Nessa experiência muito rica, do ponto de vista de aprendizado das preocupa??es das organiza??es sobre o tema, pudemos depreender, em primeira instancia, que o mercado, de forma geral, estava bastante confuso em rela??o à profundidade das mudan?as e impactos em seus negócios que o novo marco regulatório do Sped trará. Em linhas gerais, de cada três empresas contatadas, duas entendiam tratar-se de um tema puramente ligado à tecnologia da informa??o, e que a simples implementa??o de algum módulo sistêmico resolveria a quest?o.
Independentemente desse entendimento preliminar, observamos que as empresas encararam esse desafio, e muito foi feito para garantir a implementa??o dos requisitos técnicos demandados pelo Sped dentro dos prazos definidos no cronograma do fisco. Na dimens?o de tecnologia da informa??o, na qual se verificaram os maiores esfor?os, foram implementados novos sistemas fiscais, customizados novos campos e criadas novas interfaces, entre outras realiza??es ligadas à infra estrutura tecnológica. Em rela??o à dimens?o de processos e, em especial, cadastro de fornecedores, produtos e clientes, as mudan?as foram menos abrangentes e focadas no direto atendimento aos novos campos e layouts de informa??o fiscal e contábil requeridos pelo fisco.
Entre as muitas novidades, incertezas e várias interpreta??es sobre o tema, os anos de 2008 e princípio de 2009 se destacaram, principalmente, pelo amadurecimento do mercado em rela??o ao Sped e pela mobiliza??o efetiva para sua solu??o. Ou seja, cerca de dois ter?os das empresas obrigadas a atender ao Sped, nesse primeiro ciclo, fizeram, de alguma forma, seu dever de casa, superando esse primeiro desafio. Por outro lado, restam ainda cerca de 30% de empresas para se adequar.
Esse primeiro ciclo de adapta??o ao Sped se consolidará no mês de setembro, quando ser?o transmitidos pela primeira vez os arquivos do Sped fiscal referentes aos meses de janeiro a agosto deste ano. A prorroga??o do prazo de entrega do Sped fiscal para setembro de 2009 comprova que, de fato, as empresas est?o enfrentando dificuldades em se adequar a essa nova realidade. De qualquer forma, a partir de setembro de 2009, quando o Sped fiscal estiver em vigor, muitas informa??es jamais divulgadas sobre as opera??es das empresas estar?o ao alcance do ponto de vista analítico do FISCO. é interessante notar que, após um ano de muito trabalho e aprendizado, come?am a aflorar pensamentos e reflex?es sobre os desafios que ainda est?o por vir pós-implementa??o do Sped. De fato, a introdu??o do novo padr?o no mundo corporativo representará uma mudan?a radical no paradigma da fiscaliza??o e transformará o relacionamento do FISCO com as organiza??es.
Doravante, vamos viver um modelo muito mais eficaz, com acesso a um volume muitas vezes maior de dados operacionais e fiscais, on-line e de forma permanente, permitindo múltiplos cruzamentos de informa??o para verificar a adequa??o dos procedimentos fiscais, contábeis e de recolhimento de impostos.
Assim, esse novo modelo de fiscaliza??o, viabilizado pela introdu??o do Sped, trará às organiza??es um nível de exposi??o muito maior que o atual, principalmente em um cenário, já comprovado, de queda de arrecada??o tributária em consequência da crise econ?mica mundial, também já refletida no Brasil com a queda da atividade econ?mica.
A qualidade da informa??o transacional passará a ser o principal risco a ser mitigado. As empresas, para assegurar a qualidade dos dados que ser?o enviados ao FISCO, necessariamente dever?o visitar sua opera??o e realizar mudan?as significativas em sua cultura, sistemas, estrutura organizacional, processos e procedimentos e capacita??o de seus profissionais. Assim, poder?o reduzir sua exposi??o fiscal e, consequentemente, eliminar eventuais perdas financeiras advindas de autua??es aplicadas pelo FISCO ou da ado??o de procedimentos tributários e contábeis inadequados. Além de provocar a necessidade de mudan?as em toda a cadeia de valor das empresas e nos processos de apura??o fiscal, as organiza??es dever?o também atentar para a correta integra??o com a cadeia de valor de seus principais clientes e fornecedores, no sentido de assegurar o "compliance fiscal" desde a origem da informa??o, principalmente em raz?o da nota fiscal eletr?nica.
Fica claro que esse novo padr?o da fiscaliza??o digital demandará mudan?as mais profundas e complexas para endere?ar os antigos problemas estruturais existentes na gest?o tributária das empresas, que até o momento nunca haviam sido tratadas na origem de suas causas. Na verdade, essa reflex?o nos leva, firmemente, a compreender o Sped como uma grande oportunidade para o desenvolvimento de novos modelos de gest?o tributários sustentáveis e que possam tornar a área tributária das empresas em um centro de resultados, e n?o mais em um mero centro de despesas. Afinal, gerir corretamente a elevada carga tributária de uma companhia é um investimento que faz todo o sentido do ponto de vista competitivo.
Fonte: Valor Econ?mico – 23/06/2009 – Caderno Legisla??o e Tributos.
Créditos: Xavier Sabadell e Luis Reis s?o sócios da PricewaterhouseCoopers Brasil e, respectivamente, especialistas em gest?o de processos e na área tributária.
